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2. A utilização do Programa Saúde da Família pelos usuários do Centro de Atenção Psicossocial no Município de Barbalha (CE)
RESUMO
Considerando que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as equipes de PSF configuram-se em estratégias de saúde, essa pesquisa objetiva conhecer as ações de atenção primária oferecidas pelo PSF aos usuários do CAPS, no município de Barbalha (CE). A pesquisa foi do tipo exploratória, com abordagem quanti-qualitativa, realizada durante o ano de 2006, composta por 20 usuários do CAPS, escolhidos por conveniência. Uma entrevista semi-estruturada foi usada para coleta de dados, e para sua análise as informações foram agrupadas e apresentadas em forma de quadros demonstrativos e por agrupamento de falas de acordo com a temática. Os resultados revelaram que os usuários do CAPS não utilizam amplamente os serviços do PSF, tais como: atividades educativas ou de promoção da saúde, visitas médicas e de enfermagem, atendimento programado, dentre outros. Concluímos que, apesar da lacuna existente nas ações primárias de saúde referentes à saúde mental, o PSF tem o potencial de fortalecer a saúde dos doentes mentais, numa atuação interdisciplinar e intersetorial com os profissionais do CAPS, garantindo a humanização e a inclusão social.
INTRODUÇÃO
O Programa de Saúde da Família (PSF), constitui-se o principal mecanismo de atenção primária e comunitária no Brasil. No entanto, há uma lacuna quanto à promoção da saúde mental, que tem sido pouco assimilada na dinâmica do PSF.
A percepção das manifestações do sofrimento psíquico da clientela do PSF depende da atitude dos profissionais em reconhecerem essas manifestações como objetos do seu trabalho na atenção primária. Acreditamos que as pessoas com transtornos mentais podem ser acolhidas, assistidas e terem sua qualidade de vida melhorada através de ações implementadas pela equipe de Saúde da Família, ressaltando a preconização do Ministério da Saúde de que a assistência integral e contínua é de responsabilidade da equipe de Saúde da Família, sendo realizada de acordo com a fase do ciclo de vida em que o indivíduo se encontra, considerando seu contexto familiar e social (BRASIL, 2000).
Dentre os novos serviços de saúde mental propostos pela Reforma Psiquiátrica, destacam-se os Centos de Atenção Psicossocial (CAPS), tendo como característica primordial o caráter de oferecer um serviço substitutivo à cultura manicomial-hospitalar. A atual política nacional de saúde mental tem privilegiado os CAPS como serviços estratégicos no processo de reforma psiquiátrica, incorporando-os, através das Portarias Ministeriais e Leis federais (BRASIL, 2001c).
Apesar de grandes investimentos e avanços científicos e tecnológicos na saúde pública, acredita-se que ainda não haja um serviço de acolhimento ao portador de transtorno psiquiátrico que contemple todas as necessidades da atenção primária. Para tanto questionamos: O portador de transtorno psiquiátrico é objeto da assistência do Programa Saúde da Família (PSF)?
Os profissionais do PSF estariam prestando uma assistência de qualidade, humanizada, adequada ao individuo portador de transtorno mental? Há integralidade e comunicação entre os serviços prestados pelo CAPS e pelo PSF?
Diante desses questionamentos, manifestamos o interesse em investigar quais as ações do Programa de Saúde da Família são oferecidas para o usuário do CAPS, uma vez que aquele tem como meta investir no acompanhamento e integralidade da assistência.
REVISÃO DE LITERATURA
- ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSF
É de responsabilidade do Estado a geração de condições que promovam um sistema de saúde que satisfaça as necessidades da população. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (Brasil, 2000, p.98) “a saúde é direito de todos os cidadãos e dever do Estado”, ou seja, cabe ao Estado gerar condições propícias para a concretização desse direito.
O conceito de atenção primária deve ser entendido a partir do conhecimento e operacionalização dos seus princípios ordenadores: o primeiro contato, a integralidade, o foco na família e a orientação da comunidade (STARFIELD, 2002).
A estruturação de sistemas de serviços de saúde com base em atenção primária à saúde é uma das exigências das concepções modernas dos sistemas integrados de serviços de saúde. O processo de pactuação do SUS na década de 90 deu-se através de Leis Orgânicas e Complementares, regulamentando a descentralização político-administrativa do SUS e a participação da comunidade.
A implantação do PSF sofreu influências diretas dos modelos de saúde da família do Canadá, Cuba e Inglaterra. Sua origem está atrelada ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde que foi instituído pela Secretaria de Saúde do Ceará em 1987, como parte de um programa de combate à seca e a agravos de saúde, como a mortalidade infantil. O Ceará desenvolveu a experiência pioneira do PSF, que serviu de base para que o Ministério da Saúde lançasse o Programa, em 1994, como política oficial de atenção primária à saúde.
A equipe Saúde da Família é constituída por, no mínimo: 1 médico, 1 enfermeiro, 2 auxiliares (e/ou técnicos) de enfermagem e 4 agentes comunitários de saúde (ACS). Desde o ano de 2001 algumas equipes vêm incorporando o odontólogo e, em muitos Estados a configuração mínima já foi modificada, aumentando o numero de alguns profissionais e incluindo outros, conforme a realidade de cada local (BRASIL, 2000a).
Quanto à visibilidade e à percepção das manifestações de sofrimento psíquico da clientela do PSF, dependerá da atitude dos profissionais da equipe de PSF em reconhecerem essas manifestações como objetos de seu trabalho na atenção primária. Os profissionais precisam enxergar os portadores de distúrbio mental como objeto de sua assistência, destacando-se dentre eles, aqueles referenciados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviço abordado no item seguinte.
- A REFORMA PSIQUIÁTRICA E OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
O cenário da assistência à saúde ao portador de transtorno mental perpassa por vários períodos de transformações, chegando até à reivindicação da sociedade, estudiosos e profissionais de saúde por uma assistência humanizada e de qualidade. Estamos falando da Reforma Psiquiátrica, cujo objetivo é o de superar o estigma, a institucionalização e a cronicidade da situação do portador de distúrbio mental.
Vários movimentos de reforma da assistência psiquiátrica em diversos países no período pós-guerra – “preventivismo” nos EUA, “comunidade terapêutica” na Inglaterra, “psiquiatria de setor” na França e “desisntitucionalização” na Itália – possibilitaram o fomento dessa crítica no contexto brasileiro, culminando na Reforma Psiquiatrica. (BIRMAN & COSTA, 1994).
O movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, no cenário de um país em processo de democratização e de reformulação no sistema de saúde, questiona saberes e práticas psiquiátricos e o local do tratamento – o hospital psiquiátrico. O movimento que contou com a participação de usuários, familiares, trabalhadores em saúde mental, entre outros, introduziu questões na esfera político-ideológica, tais como cidadania, direito e ética.
O projeto de Lei do deputado Paulo Delgado, tornado lei em 06/04/2001, surgiu a partir de discussões provindas desse movimento. A lei se propõe a extinguir gradativamente os hospitais psiquiátricos, a criação de métodos alternativos de tratamento para indivíduos que sofrem de transtornos mentais, destacando-se, entre essas instituições, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). De acordo com a Lei nº. 10.216, as pessoas portadoras de doenças mentais devem ser tratadas com humanidade e respeito, e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação, garantindo a sua inserção na família e na comunidade (BRASIL, 2001c).
O CAPS surgiu como método alternativo de tratamento para os indivíduos que sofrem de transtornos mentais. Seu principal foco é o resgate da cidadania do indivíduo e da conseqüente melhoria de sua qualidade de vida, e sua meta é a inserção social do doente mental, promovendo uma mudança que deve englobar a relação estabelecida entre usuário, equipe e família, e entre estes e a comunidade. A mudança de papéis, a democratização das instituições e o envolvimento e responsabilização da comunidade e familiares devem somar-se aos objetivos do atendimento (SOARES, 2004).
No Estado do Ceará a Reforma Psiquiátrica iniciou-se mais precisamente no inicio dos anos 90 com a implantação dos CAPS. Gestores, políticos e profissionais de saúde das cidades localizadas ao centro-sul do sertão do Ceará, como Iguatu e Quixadá, primeiros no Estado; e outras cidades do interior, como Aracati, Cascavel, Icó, Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Itapipoca, Barbalha, Morada Nova e a capital Fortaleza (em sua área territorial da Regional III), demonstraram sua preocupação para com os cidadãos com doença mental, implantando esses serviços de forma pioneira no Estado (OLIVEIRA, 2002).
Entendemos que o CAPS, instrumento prático da Reforma Psiquiátrica, adquiriu impulso, operacionalidade e sustentabilidade com a expansão do PSF. Para uma assistência de maior qualidade e resolutividade dos problemas que afetam essa clientela, CAPS e PSF precisam agir interdisciplinar e interdependentemente, potencializando-se e promovendo o bem-estar do doente mental, familiar e sociedade.
METODOLOGIA
Esta pesquisa é quanti-qualitativa e exploratória, uma vez que optamos por explorar a realidade do PSF relacionada à nossa temática, apreendendo os dados e as informações qualitativas do fenômeno pesquisado/observado.
O presente estudo é produto de monografia do curso de Especialização em Saúde da Família realizado na Universidade Regional do Cariri (URCA). A pesquisa foi realizada no Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Barbalha, na região do Cariri, sul do Ceará, no período de fevereiro a outubro de 2006.
A população da pesquisa foi composta por usuários do serviço ambulatorial do CAPS de Barbalha. A amostra contou com 20 usuários do CAPS, correspondendo a 10% do número aproximado de pessoas atendidas na instituição mensalmente.
O processo de amostragem utilizado foi o não probabilístico, utilizando a escolha dos pesquisados por acessibilidade/conveniência. A entrevista foi utilizada como instrumento de coleta de dados.
A pesquisa obedeceu a todas as recomendações advindas da Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, referente a estudos envolvendo seres humanos. Foi garantido o sigilo e o anonimato dos sujeitos, que assinaram voluntariamente um termo de consentimento livre e esclarecido, conforme a mesma Resolução.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A partir dos aspectos identificados no contexto do nosso estudo, subsidiados pela análise das entrevistas aplicadas aos sujeitos, apresentaremos os resultados dos dados coletados durante a realização da pesquisa.
O CAPS do município de Barbalha foi criado em 1999, e caracteriza-se como uma instituição pública que recebe verbas da prefeitura para prover a assistência aos seus usuários. Constitui-se como espaço que congrega uma equipe diversificada, composta por profissionais de nível superior e médio: 3 psiquiatras, 1 terapeuta ocupacional, 1 psicólogo, 2 enfermeiros, 1 assistente social e 2 auxiliares de enfermagem. Quanto às suas características administrativas, o CAPS de Barbalha possui uma média de atendimentos de 200 pessoas por mês, dentre as que utilizam os regimes intensivo, semi-intensivo, não intensivo e ambulatorial e com consultas de seguimento.
O município vem se desenvolvendo continuamente na área de saúde, com a implantação de unidades básicas de atendimento à população e inserção de novas equipes do Programa de Saúde da Família. Sua rede primária de saúde é composta por 15 equipes de Saúde da Família, as quais acompanham em média cerca de 1.000 famílias.
A amostra foi constituída de vinte usuários do regime ambulatorial do CAPS, os quais foram identificados como cliente- “C”, seguido da numeração em que se deu a entrevista.
- PERFIL DOS ENTREVISTADOS
Em relação aos entrevistados, observamos que houve predominância do gênero feminino, perfazendo 65% do sexo feminino (13 mulheres) e 35% do sexo masculino (7 homens). Quanto à faixa etária, verificamos que a média encontrada foi de quarenta e seis anos. A multiplicidade de sujeitos que procuram o serviço, com base na idade, nos leva a concluir que a incidência e prevalência de transtornos mentais acometem os indivíduos em suas diferentes fases de vida.
O perfil dos entrevistados, quanto ao estado civil, mostra que a maioria compõe-se de casados (55%), 30% são solteiros, enquanto que 5% possuem união estável e 5% são separados judicialmente.
Quanto ao nível de escolaridade, observamos que 35% dos entrevistados são analfabetos, enquanto que 25% não completaram o estudo básico ou fundamental. Somente seis entrevistados possuem o 1º Grau completo (30%), e apenas dois possuem o 2º Grau completo (10%). Conclui-se que uma grande parcela dos sujeitos entrevistados vive à margem do processo educacional.
Conforme evidenciamos em nossa pesquisa, a renda familiar dos entrevistados varia de menos de um salário mínimo até o máximo de quatro.
Verificamos que 60% recebem até um salário por mês, contra 5% com renda familiar entre três e quatro salários mínimos.
Quanto às características familiares, os dados nos revelam que grande parte dos entrevistados (55%) convive com quatro a seis pessoas no mesmo ambiente familiar.
Verificamos que o tempo de tratamento no CAPS variou de um mês a cinco anos. Esse tempo nos fornece dados para questionar e refletir sobre as ações desenvolvidas interdisciplinarmente e/ou intersetorialmente entre o CAPS e PSF com o fim de melhorar a qualidade de vida desses sujeitos.
Os entrevistados foram prevalentes quanto à afirmação de uso do Sistema Único de Saúde na atenção básica – PSF, sendo que 85% deles já utilizaram seus serviços.
Para melhor revelarmos as demais informações coletadas em nossa pesquisa, apresentaremos algumas descrições a seguir.
I. CARACTERIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA SOBRE OS PROFISSIONAIS DO PSF. BARBALHA/CE, 2006:
PROFISSIONAIS CONHECIDOS: AGENTE DE SAÚDE(14); MÉDICO (12); ENFERMEIRO (9);DENTISTA (5) e AUXILIAR DE ENFERMAGEM (5).
Aprofundando-nos na utilização dos serviços oferecidos pelo PSF pelos entrevistados, a pesquisa revelou que os profissionais de saúde mais conhecidos pelos sujeitos pesquisados foram o agente comunitário de saúde e o médico. Tal fato nos incita a refletir sobre a necessidade de ampliação da assistência interdisciplinar a essa clientela, bem como ações individuais dos demais trabalhadores da saúde, desenvolvidas com o fim de promover a saúde mental da comunidade assistida.
II. CARACTERIZAÇÃO DO USO DOS SERVIÇOS DO PSF PELOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA, QUANTO AO TIPO DE PROCEDIMENTO UTILIZADO. BARBALHA/CE, 2006.
PROCEDIMENTO UTILIZADO NO PSF: CONSULTA MÉDICA(15); CONSULTA DE ENFERMAGEM (4); DENTISTA (3); ADMINISTRAÇÃO/DISPENSAÇÃO DE MEDICAÇÃO(8); VACINAÇÃO (4); PROGRAMA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL (4); PREVENÇÃO GINECOLÓGICA (3); SERVIÇOS E CUIDADOS GERAIS DE SAÚDE NÃO ESPECIFICADOS PELOS ENTREVISTADOS (10).
Segundo a amostra em estudo, percebemos uma predominância da procura pela clinica médica na solução dos agravos de saúde. Isso nos leva a questionar sobre a necessidade de uma ampliação dos tipos de atendimento oferecidos no PSF, a partir de uma abordagem interdisciplinar dos profissionais envolvidos com o bem estar dos sujeitos pertencentes à área de atuação do PSF.
Corroboramos com Mendes (2002) ao referir que o Programa Saúde da Família volta-se excessivamente para dar respostas pontuais às demandas da população, e com Ducan et al., op. cit., em seu relato de que a equipe do PSF não pode ignorar a demanda espontânea, sob pena de descrédito junto à comunidade. Para combater este problema deve-se estabelecer prioritariamente à promoção da saúde da população, organizando suas atividades de modo a superar os problemas prioritários de saúde-doença da população.
Observamos, também, que todos os entrevistados citaram como atividade principal dos profissionais do PSF a assistência a problemas físicos, ficando a desejar a atenção às queixas do tipo psicológica ou mental:
“Eu procuro o posto pra outros problemas. Eu não falo nada porque eles não querem ouvir. Sabem que eu converso demais. Já até falei com o médico, mas ele disse: esse camarada tem nada... Eles não sabem o tanto de remédio que eu tomo” (C3)
“Quando é problema de cabeça, é aqui no CAPS. Outros problemas é no posto e tem que falar com o doutor. Eles falam que no CAPS tem profissional pra isso (doença mental). Não me sinto bem para falar meus problemas, porque eles não entendem. Eles não passam remédio e querem ver a receita antiga.” (C14)
Ao cuidarmos de um cliente, temos que ter em vista não só os aspectos clínicos, mas emocionais, sociais, econômicos e culturais dos problemas, de forma que os profissionais de saúde devem ter uma visão mais ampla do paciente e do contexto no qual está inserido. Starfield (2002), relata que a otimização da saúde na atenção básica depende de enfocar a saúde das pessoas na constelação dos outros determinantes de saúde, ou seja, no meio social e físico no qual as pessoas vivem e trabalham.
III. CARACTERIZAÇÃO DO USO DOS SERVIÇOS DO PSF PELOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA, QUANTO À PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA NO ATENDIMENTO NO PSF. BARBALHA/CE, 2006.
PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA (número de usuários):
SIM (3) -> 15%
NÃO (14) -> 70%
NÃO RESPONDERAM (3) -> 15%
Entendemos ser de extrema importância o envolvimento familiar para o êxito do tratamento do doente mental. Concordamos com Pitta (1996), ao afirmar que para ocorrer a reabilitação psicossocial com o apoio da equipe de saúde da família, deve haver também o envolvimento de seus familiares. No entanto, os dados da pesquisa revelam que apenas 15%, dos entrevistados, procuram os serviços do PSF acompanhados por algum familiar.
IV. CARACTERIZAÇÃO DA OPINIÃO DOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA, QUANTO À QUALIDADE DO ATENDIMENTO E DOS SERVIÇOS DO PSF. BARBALHA/CE, 2006.
QUALIDADE DO ATENDIMENTO (número de usuários)
EXCELENTE (2)->10%
BOM (7)-> 35%
REGULAR (5)-> 25%
RUIM (2)-> 10%
PÉSSIMO (1) -> 5%
NÃO RESPONDERAM (3) -> 15%
Quanto à satisfação dos sujeitos quando procuram os serviços do PSF, notamos que o programa apresenta níveis razoáveis de satisfação, entre bom e regular (35% e 25%), mas devemos lembrar que, dada a relevância de uma equipe de PSF para indivíduos carentes como os entrevistados, seria ideal que os níveis de satisfação com o PSF fossem mais elevados.
Pelas falas abaixo transcritas, notamos que os entrevistados referem diferentes níveis de satisfação quanto ao atendimento, destacando-se a abordagem do desinteresse ou a ausência de conhecimento especifico em saúde mental pelo profissional.
“Ele (médico) mal me ouviu e foi dizendo para eu ir para o CAPS e se receitar”. (C.4)
“Quando eu falei da minha depressão pro médico ele me mandou pra outro. Aí eu vim pra cá, pro CAPS” (C. 8)
“Ele (médico) nem escuta. Num quer nem saber. Nem dá as cara. Eles dizem que vá pro CAPS”. (C 9)
Nesses dados, podemos evidenciar a predominância do modelo assistencial medicalocêntrico e individualista. Infelizmente percebe-se que não ouve qualquer interação entre outros membros da equipe e que nem mesmo o profissional abordado fez uma consulta sobre o estado geral do cliente e sobre o seu contexto socioeconômico e cultural.
Quanto à recepção dos entrevistados no PSF, os mesmos relataram falta de acolhimento e de um tratamento mais humanizado, como expresso nas citações abaixo:
“Se eu precisar, eles nem escutam. A médica nem olha pra gente, nem sabe se é preta ou branca. Então eu procuro o CAPS” (C19)
“Eles, tudinho, pensa que eu num sou doente. Eu num falo nada porque eles não escuta. Se eu precisar de lá, eles não atendem. Diz: vá pro CAPS. Eles num me ajeitam. Todos se afastam de mim, não dão nem a cara. Eles tem uma cara feia, manda eu voltar pra casa.” (C10)
Nesse contexto, Mendes (2002) ressalta que um sistema de acolhimento adequado exige uma atenção humanizada a todos, além de uma escuta qualificada dos problemas de saúde, uma resposta positiva as demandas e a criação de vínculo entre a equipe de saúde e a população.
QUADRO V. CARACTERIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES FEITAS PELOS PROFISSIONAIS DO PSF AOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA – MÉDICO E ENFERMEIRO*. BARBALHA/CE, 2006.
*Devido à ausência de visitas por parte desses profissionais, não houve caracterização.
OCORRÊNCIA DE VISITA Nº DE USUÁRIOS VISITADOS
SIM -
NÃO 20
Os dados revelam que os entrevistados do estudo não receberam visita domiciliar do médico e do enfermeiro do PSF, não sendo os sujeitos da pesquisa alvo de conduta domiciliar por parte dos profissionais citados.
QUADRO VI. CARACTERIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PROMOVIDAS PELO PSF*. BARBALHA/CE, 2006.
*As ações educativas listadas aos entrevistados eram: palestras, formação de grupos, rodas de conversa, orientações individuais ou coletivas (grupais), atividades comunitárias de parceria com a rede social de apoio e outras.
PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES Nº DE USUÁRIOS
SIM -
NÃO 20
Os resultados demonstram a inexistência de qualquer atividade educativa voltada para os usuários do CAPS. Não houve referência por parte dos entrevistados a nenhuma ação promovida pelo PSF, tais como: grupos de apoio ou rodas de conversa, incentivo a participação da comunidade em ações direcionadas pelos profissionais da ESF, ou qualquer tipo de educação na área de saúde mental, o que vem a ser um prejuízo para a qualidade do PSF, que necessita – dentre suas ações – promover contínua e dinamicamente atividade de educação para a saúde.
Levy et al. (2004), citando as orientações do Comitê de Especialidades em Planejamento e Avaliação dos Serviços de Educação em Saúde Mental, da Organização Mundial em Saúde, pontuam que o foco da educação em saúde está voltado para a população e para a ação. Seus objetivos são encorajar as pessoas a adotar e manter padrões de vida sadios e tomar suas próprias decisões, tanto individuais como coletivamente, visando melhorar suas condições de saúde e as condições do meio ambiente.
VII. CARACTERIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL BUSCADA NO PSF PELOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA. BARBALHA/CE, 2006.
Do total de entrevistados, metade (50%) afirmaram procurar o PSF para relatar algum tipo de problema na esfera da saúde mental. Devido a historia de exclusão que marcou a assistência na área de saúde mental, tratam-se dos primeiros passos para criar um processo de inclusão, investindo em ações que implementem a luta antimanicomial, na esfera da unidade de saúde da família.
Verificamos que a maioria dos usuários do CAPS busca atendimento no PSF devido aos seus problemas mentais, mas 55% destes (11 entrevistados) procuram o serviço somente quando estão em sua fase aguda, não havendo, portanto, procura por um atendimento preventivo no PSF, compondo assim mais um modelo médico-assistencial. Isso reforça a atitude dos indivíduos de só procurarem os serviços de saúde quando se sentem doentes. Para Rouquayrol e Almeida (2003), tal modelo é predominantemente curativo, prejudicando o atendimento integral ao paciente e à comunidade, não se comprometendo com o impacto sobre o nível de saúde da população.
Outro enfoque de grande relevância foi quanto ao atendimento despendido pelos profissionais da equipe de saúde da família aos entrevistados, no momento posterior ao tratamento do CAPS. Muitos entrevistados associaram o atendimento do PSF a problemas de saúde na esfera biológica, sem qualquer dimensão psicossocial, como expresso nas seguintes falas:
“fui consultar o problema de constipação. Aí ele (médico) passou remédio e eu vim embora”.
“só é atendido os outro problema que não é de cabeça”.
“mede a pressão, mas ninguém pergunta se eu tô passando por algum problema. De jeito nenhum. Num pergunta se eu tô dormindo, nada”.
Concordamos com Rotelli, citado por Oliveira (2002), ao afirmar que o objeto de trabalho na saúde mental não é a doença e sim a existência-sofrimento do usuário: a ênfase não é mais a cura, mas a produção de vida, de sociabilidade, de afetividade, de formas de convivências diversas.
VIII. CARACTERIZAÇÃO DO CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO PSF SOBRE A DOENÇA MENTAL DOS USUÁRIOS DO CAPS/BARBALHA, SEGUNDO OS ENTREVISTADOS. BARBALHA/CE, 2006.
Neste item verificamos que grande parte dos entrevistados referiu que alguns ou todos os profissionais da equipe de PSF conhecem sobre o tratamento realizado no serviço CAPS (80%). A partir desse dado, espera-se que possam ocorrer ações na esfera da atenção básica para que esses clientes participem do processo de socialização, acompanhamento e reabilitação social e mental junto à equipe de PSF.
Outro enforque relevante foi quanto a opinião dos usuários do CAPS sobre a visão dos profissionais do PSF relacionada com a doença mental, ao desenvolverem uma assistência com o propósito de promover o sucesso do tratamento do usuário. Neste contexto os usuários relataram como problema a carência de profissionais especializados em saúde mental/psiquiatria, para tratar as alterações mentais, como expresso nas falas abaixo:
“Ninguém vá lá, que eles não entendem nada disso. Eles não resolvem. Mandam logo pra cá. Se eu precisar, tem que ir pro hospital. Esse problema, eles não sabem. Ninguém lá sabe e nem compreende o problema de cabeça.” (C11)
“Eles mandaram eu vir aqui pro CAPS. Acho que se eu procurar eles, eles me atendem. Depende do problema, aí eles me mandam para o profissional formado: psiquiatra, neurologista.... esses casos de cabeça, eles não sabem não” (C1)
Acreditamos que não é necessário dispor de um especialista em saúde mental no PSF para que o conhecimento sobre o assunto seja integrado à atenção básica, principalmente porque a filosofia do PSF é a de profissionais generalistas. No entanto, todos os profissionais envolvidos na assistência primária poderiam elaborar uma proposta de inclusão do doente mental, objetivando promover a qualidade de vida, a inserção social e com a participação familiar. Mendes (2002), acrescenta que muitos são os motivos causadores da baixa adesão/adequação dos profissionais de saúde à qualidade e às estratégias propostas no PSF, podendo dar-se pela dimensão ideológica, pelo sistema de formação dos recursos humanos como aparelho ideológico reprodutor da ideologia flexneriana, e pelo aspecto congnitivo-tecnológico, porque os conhecimentos e as tecnologias produzidas ou difundidas não guardam coerência com o modelo do PSF.
Em nossa pesquisa, apontamos várias dificuldades enfrentadas pelos portadores de distúrbios psiquiátricos, dentre as quais as mais enfáticas foram o desinteresse e a discriminação dos profissionais em recebê-los no PSF.
“Eu prefiro ficar aqui (CAPS). Aqui é bom. Lá eles tratam com discriminação, acha logo que é doido. Se eu precisar, acho que eles até podem atender, mas tudo é custoso. Tudo é difícil.” (C2)
“Acho que não tão nem aí, nem ligam. Não me convidam pra nada. Acho que não escutam nada não. É muita sorte minha ter o CAPS. Se eu precisar de lá, é muito difícil deles atender”. (C4)
“Acho que eles ignoram esse problema. Eu tô muito bem sem o PSF. Tendo o CAPS e o Centro de Diabetes e Hipertensão, tá tudo certo.” (C15)
O princípio da equidade que rege o SUS assegura que a rede de serviços de saúde deve estar atenta para as desigualdades existentes, com o objetivo de ajustar as suas ações às necessidades de cada parcela da população.
Amarante (1992), nos lembra que é necessário desconstruir não apenas a instituição manicomial, mas toda a cultura, as idéias e os preconceitos que a acompanham e que são parte do imaginário, mesmo daqueles que, conscientemente, desejam destruí-la. Para Jorge et al. (2003), o trabalho com portadores de transtornos mentais nos moldes da atenção primaria, deve ser uma luta constante contra o preconceito que a sociedade apresenta contra essas pessoas, bem como deve ajudar a erradicar os estigmas da periculosidade e da incapacidade.
IX. CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA ENTRE O PSF E O CAPS/BARBALHA . BARBALHA/CE, 2006.
AÇÕES DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA ENTRE PSF E CAPS:
a)REFERÊNCIA DO PSF PARA O CAPS
SIM % NÃO %
7 35 13 65
b)REFERÊNCIA DO CAPS PARA O PSF
SIM % NÃO %
- - 20 100
c)CONTRA-REFERÊNCIA ENTRE PSF E CAPS
SIM % NÃO %
- - 20 100
Os dados aqui apresentados revelam que a integração entre promoção de saúde mental e atenção básica ainda não tem sido feita entre as equipes do CAPS e do PSF. A integralidade, um dos princípios precípuos do SUS, apesar de preconizada para o PSF e executada através dos serviços de referência e contra-referência, ainda precisa ser implementada no contexto da saúde mental. Segundo Mendes (2002), a obediência ao principio da continuidade da atenção, que viabiliza a função organizativa da atenção primaria à saúde, surge como um dos principais problemas para a qualidade da assistência na atenção básica.
As ESF nas quais os entrevistados são inseridos não mantém intercâmbio com o CAPS, o que nos leva a concluir que os avanços do sistema de saúde mental são limitados pela falta de continuidade do tratamento em nível local. De outro lado, o CAPS também parece não desenvolver qualquer comunicação com o PSF quanto ao tratamento realizado nessa instituição e reabilitação do doente mental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades da equipe de saúde da família devem seguir princípios defendidos pelo Sistema Único de Saúde e por idealizadores de uma assistência mais abrangente e de qualidade, tais como: universalidade de acesso, inserção social, inclusão familiar, envolvimento da equipe, os quais têm como propósito proporcionar uma melhor qualidade de vida aos sujeitos de sua atenção.
Entendemos que o objeto de estudo não foi esgotado, mas que se constitui como uma pequena luz para dar continuidade à exploração dessa temática, dar evasão ao conhecimento e transformar a realidade a partir de novas perspectivas e ideologias.
O estudo possibilitou compreender a realidade da assistência no nível da atenção primaria à saúde desenvolvida para os usuários do CAPS. Podemos deduzir que a assistência ao portador de transtorno mental é deficitária e muitas vezes, pontual, pois verificamos que os profissionais a exercem sem elaborar uma abordagem familiar, sem participação interdisciplinar dos outros membros da equipe e com uma recepção precária, pondo em risco a qualidade do serviço e contrariando os princípios orientadores do SUS.
De posse dos conhecimentos, pensamos que a realização desse trabalho poderá nortear estratégias de acolhimento, humanização no atendimento, integralidade da atenção, considerando o doente mental objeto da assistência dos profissionais que compõem a equipe de PSF. Sugerimos a atuação conjunta dos profissionais do PSF no sentido de garantir o direito a cidadania, a inclusão social, o cuidado humanizado; bem como a busca por capacitação em setores especializados e atuação interdisciplinar com os profissionais do CAPS para que, finalmente se acolha o doente mental como sujeito holístico.
Objetivando impulsionar a inclusão do portador de transtorno mental na assistência à saúde do PSF, propomos:
1. Organizar a oferta de serviços por meio de investigação epidemiológica dos sujeitos que possuem distúrbios psiquiátricos ou fatores de risco e que são adscritos à equipe presente na área da comunidade;
2. Estimular e valorizar o papel e a participação familiar para o tratamento;
3. Desenvolver atividades sócio-educativas com o portador do transtorno mental, bem como com seus familiares, para esclarecer dúvidas, trocar experiências e propor soluções para a boa convivência e êxito no tratamento;
4. Articular cursos de capacitação e/ou grupos de vivências com envolvimento dos profissionais do CAPS e PSF;
5. Trabalhar as relações existentes nos núcleos familiares para proporcionar a minimização de fatores de risco para crises psiquiátricas;
6. Planejar ações educativas em saúde mental envolvendo todos os profissionais do PSF e a comunidade adstrita.
Entendemos que a visibilidade das manifestações de sofrimento psíquico da clientela do PSF depende precipuamente da atitude dos profissionais em reconhecer tais manifestações como objeto de seu trabalho na atenção primaria.
Dessa forma, concluímos que a equipe de saúde da família tem como potencial fortalecer a mudança do modelo médico-privatista, para a construção de um modelo fincado em uma equipe multi e interdisciplinar, atuando com o propósito comum de fortalecer a saúde da comunidade a partir de uma relação harmoniosa e de confiança entre usuários do SUS e profissionais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL- Ministério da Saúde. Programa Saúde da Família e a atenção básica do Brasil, Brasília, DF, 2000a.
______. ____________. Conselho Nacional de Saúde. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental, dez. 2001. Brasília, DF, 2002b.
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Sobre os autores:
1. Kely Vanessa Leite Gomes é Enfermeira, especialista em Saúde da Família, professora colaboradora no Curso Sequencial de Gestão em Saúde Pública da Universidade Regional do Cariri. (kelyvanessa@hotmail.com);
2. Kaelly Virgínia de Oliveira Saraiva é Enfermeira e Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal do Ceará e Professora da Faculdade Rainha do Sertão. (kaellyvos@hotmail.com);
3. Cleide Correia de Oliveira é Enfermeira, Mestre em Desenvolvimento Regional e Professora do Departamento de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri.(cleidecorreia27@hotmail.com).
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